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DISCIPLINAS DOS RESUMOS!
1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais
1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais
1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE
1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE
1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 Lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Contagem de prazo.
1.7 Interpretação da lei penal.
1.8 Analogia.
1.9 Irretroatividade da lei penal.
2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Concurso de crimes.
3.3 Ilicitude e causas de exclusão.
3.4 Punibilidade.
3.5 Excesso punível.
3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a dignidade sexual.
9 Crimes contra a fé pública.
10 Crimes contra a administração pública.
11 Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
12 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
13 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
14 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
15 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
16 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
18 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).
19 Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
20 Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).
21 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).
22 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
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