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DISCIPLINAS DOS RESUMOS!

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1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais

1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais

  1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional 
  2. Classificação das Constituições 
  3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 
  4. Poder Constituinte 
  5. Métodos de Interpretação da Constituição 
  6. Dos Princípios Fundamentais
  7. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 
  8. Remédios Constitucionais
  9. Dos Direitos Sociais 
  10. Da Nacionalidade 
  11. Dos Direitos Políticos 
  12. Dos Partidos Políticos 
  13. Da Organização do Estado 
  14. Da Intervenção 
  15. Da Administração Pública
  16. Disposições Gerais
  17. Servidores
  18. Do Poder Legislativo 
  19. Do Processo Legislativo 
  20. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  21. Do Poder Executivo 
  22. Do Poder Judiciário
  23. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  24. Da Ordem Social 
  25. Controle de Constitucionalidade
  1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo 
  2. Poderes e Deveres da Administração Pública
  3. Atos Administrativos
  4. Organização da Administração Pública – Direta, Indireta e Terceiro Setor 
  5. Serviços Públicos 
  6. Concessão, Permissão e Autorização 
  7. Lei 11.079 – Parcerias Público-Privadas (PPP) 
  8. Responsabilidade Civil do Estado 
  9. Controle da Administração Pública 
  10. Processo Administrativo Federal – Lei 9.784/1999 
  11. Bens Públicos 
  12. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  13. Acesso à Informação – Lei 12.527/12 
  14. Agentes Públicos – Parte Constitucional 
  15. Cargo, emprego e função pública 
  16. Acesso aos cargos, empregos e funções (Art. 11 e 12 da 8.112) 
  17. Sistema Remuneratório Dos Agentes Públicos 
  18. Acumulação de Cargos 
  19. Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
  20. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 
  21. Estatuto Dos Servidores Públicos Federais – Lei 8.112/90 
  22. Licitações – Lei 8.666/93 
  23. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Decreto 7.892/2013 
  24. Pregão – Lei 10.520/02 
  25. Contratos Administrativos – Lei 8.666/93 
  26. Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21
  27. Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 
  1. Proposições 
  2. Tabelas Verdade 
  3. Proposições Categóricas
  4. Diagramas Lógicos 
  5. Lógica de Argumentação 

1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

LEGISLAÇÕES SOCIAIS

1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

  1. TIPOS DE ORÇAMENTO 
  2. ORÇAMENTO PÚBLICO – CF E Lei 4.320
  3. Princípios Orçamentários 
  4. Leis Orçamentárias 
  5. Créditos Adicionais 
  6. Prazos dos Instrumentos de Planejamento 
  7. Ciclo Macro Orçamentário (ciclo de 8 fases) 
  8. Ciclo “Micro” Orçamentário (somente LOA) 
  9. Despesa com Pessoal (Art. 169 da CF)
  10. RECEITA PÚBLICA 
  11. Conceitos Básicos 
  12. Forma de Ingresso 
  13. Classificação da Receita Orçamentária (MCASP) 
  14. Dívida Ativa (DA) 
  15. Outras classificações da receita orçamentária 
  16. Recursos que não são reconhecidos como receita orçamentária
  17. Estágios da receita 
  18. Regime Contábil da Receita 
  19. RECEITA PÚBLICA NA LRF 
  20. Previsão e da Arrecadação (Arts. 11, 12 e 13) 
  21. Renúncia de Receita – Art. 14 
  22. Requisitos para Concessão de Renúncia 
  23. DESPESA PÚBLICA 
  24. Conceitos Básicos 
  25. Classificações da despesa orçamentária 
  26. Estágios da Despesa Orçamentária 
  27. Restos a pagar (RAP) ou resíduos passivos 
  28. Desepsas de exercícios anteriores (DEA) 
  29. Suprimento de fundos (regime de adiantamento)
  30. Regime contábil da Despesa 
  31. DESPESA PÚBLICA NA LRF 
  32. Geração da Despesa 
  33. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
  34. Das Despesas com PessoalLimites da Despesa TOTAL com Pessoal
  35. Controle da Despesa com pessoal 
  36. Aumento da Despesa com Pessoal 
  37. Despesas com a Seguridade 
  38. Limites mínimos de aplicação em saúde e educação

1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 Lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Contagem de prazo.
1.7 Interpretação da lei penal.
1.8 Analogia.
1.9 Irretroatividade da lei penal.
2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Concurso de crimes.
3.3 Ilicitude e causas de exclusão.
3.4 Punibilidade.
3.5 Excesso punível.
3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a dignidade sexual.
9 Crimes contra a fé pública.
10 Crimes contra a administração pública.
11 Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
12 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
13 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
14 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
15 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
16 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
18 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).
19 Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
20 Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).
21 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).
22 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.

  1. Convenção Internacional  e Protocolo Facultativo
  2. Aspectos Constitucionais
  3. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  4. Impedimento e Barreiras
  5. Definições 
  6. Da Igualdade e da Não Discriminação
  7. Atendimento Prioritário 
  8. Lei 10.098/2000 (acessibilidade), 
  9. Lei 10.048/2000 (prioridade) e 
  10. Decreto 5.296/2004 (regulamenta as leis 10.048 e 10.098)
  11. LEI 7.853/1989 – INTEGRAÇÃO SOCIAL
  12. Decreto 3.298/1999 (regulamenta a lei 7.853) 
  13. Área de Educação
  14. Área de Saúde
  15. Recursos Humanos
  16. Acesso ao Trabalho
  17. Ações Coletivas
  18. Crimes da Lei 
  1. Matemática Básica 
  2. Álgebra Linear 
  3. Geometria e Trigonometria 
  4. Combinações, Arranjos e Permutações
  1. Hardware
  2. CPU – Central process Unity
  3. Memórias
  4. Placa mãe
  5. Internet e Intranet
  6. Conceitos e Diferenças
  7. Ameaças Virtuais
  8. Visão Geral
  9. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais
  10. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)
  11. AntiVírus
  12. Anti-spyware
  13. Firewall
  14. Proxy
  15. VPN – Virtual Private Network
  16. IDS e IPS
  17. Redes de Computadores
  18. Dimensão
  19. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote
  20. Topologias de Rede
  21. Equipamentos de Rede
  22. Segurança
  23. Protocolos de Rede (OSI/ISO e TCP/IP)
  24. Teoria da Informação
  25. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
  26. Banco de Dados
  27. Banco de Dados e SGBD
  28. Nível de Abstração de Dados
  29. Modelagem de Dados
  30. Modelo Conceitual, Lógico e Físico
  31. Modelagem Entidade-Relacionamento (MER)
  32. Data Mart e DataWarehouse
  33. Data Warehouse (DW)
  34. Data Mart (DM)
  35. Abordagens para Projeto de Datawarehouse
  36. ETL – Extract, Transform, Load
  37. Modelagem Dimensional
  38. OTP x OLAP
  39. Segurança da Informação
  40. Princípios
  41. Criptografia
  42. Chave Simétrica e Assimétrica
  43. Função Hash
  44. HTTPS
  45. Assinatura Digital
  46. Certificado Digital
  47. ICP Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas
  48. Computação na Nuvem (Cloud Computing)
  49. Conceito
  50. Características Essenciais
  51. Modelos de Serviço
  52. Benefícios e Riscos
  53. Tipos de Nuvem
  54. Teoria Geral de Sistemas (TGS)
  55. Fundamentos
  56. Princípios
  57. Conceitos Importantes
  58. Sistemas de Informação
  59. Fases e Etapas de Sistema de Informação
  60. Transformação Digital
  61. Internet das Coisas (IoT)
  62. Big data
  63. Inteligência Artificial

LEGISLAÇÃO DO SUS

1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais

1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais

  1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional 
  2. Classificação das Constituições 
  3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 
  4. Poder Constituinte 
  5. Métodos de Interpretação da Constituição 
  6. Dos Princípios Fundamentais
  7. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 
  8. Remédios Constitucionais
  9. Dos Direitos Sociais 
  10. Da Nacionalidade 
  11. Dos Direitos Políticos 
  12. Dos Partidos Políticos 
  13. Da Organização do Estado 
  14. Da Intervenção 
  15. Da Administração Pública
  16. Disposições Gerais
  17. Servidores
  18. Do Poder Legislativo 
  19. Do Processo Legislativo 
  20. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  21. Do Poder Executivo 
  22. Do Poder Judiciário
  23. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  24. Da Ordem Social 
  25. Controle de Constitucionalidade
  1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo 
  2. Poderes e Deveres da Administração Pública
  3. Atos Administrativos
  4. Organização da Administração Pública – Direta, Indireta e Terceiro Setor 
  5. Serviços Públicos 
  6. Concessão, Permissão e Autorização 
  7. Lei 11.079 – Parcerias Público-Privadas (PPP) 
  8. Responsabilidade Civil do Estado 
  9. Controle da Administração Pública 
  10. Processo Administrativo Federal – Lei 9.784/1999 
  11. Bens Públicos 
  12. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  13. Acesso à Informação – Lei 12.527/12 
  14. Agentes Públicos – Parte Constitucional 
  15. Cargo, emprego e função pública 
  16. Acesso aos cargos, empregos e funções (Art. 11 e 12 da 8.112) 
  17. Sistema Remuneratório Dos Agentes Públicos 
  18. Acumulação de Cargos 
  19. Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
  20. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 
  21. Estatuto Dos Servidores Públicos Federais – Lei 8.112/90 
  22. Licitações – Lei 8.666/93 
  23. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Decreto 7.892/2013 
  24. Pregão – Lei 10.520/02 
  25. Contratos Administrativos – Lei 8.666/93 
  26. Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21
  27. Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 
  1. Proposições 
  2. Tabelas Verdade 
  3. Proposições Categóricas
  4. Diagramas Lógicos 
  5. Lógica de Argumentação 

1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

LEGISLAÇÃO DA EBSERH

  • Características da EBSRH
  • Capital Social da EBSERH
  • Finalidade da EBSERH
  • Competências da EBSERH
  • Contrato
  • Servidores Titulares de Cargo Efetivo
  • Recursos da EBSERH
  • Administração da EBSERH
  • Regime de Pessoal da EBSERH
  • Contratos Temporários de Emprego
  • Características da EBSRH
  • Capital Social da EBSERH
  • Finalidade da EBSERH
  • Competências da EBSERH
  • Contrato
  • Servidores Titulares de Cargo Efetivo
  • Recursos da EBSERH
  • Administração da EBSERH
  • Regime de Pessoal da EBSERH
  • Contratos Temporários de Emprego
  • Objetivos do Código de Ética e Conduta da EBSERH
  • Princípios e Valores Fundamentais
  • Compromissos e Conduta
  • Responsabilidades e Deveres do Colaborador
  • Vedações aos Colaboradores
  • Relacionamentos no Âmbito Interno
  • Relacionamentos no Âmbito Externo
  • Denúncias
  • Normativas que devem ser utilizadas conjunta ou subsidiariamente na aplicação do Código de Ética e Conduta
  • Competências da Comissão de Ética da Ebserh
  • Composição da Comissão de Ética da Ebserh
  • Censura Ética
  • Razão Social, Natureza Jurídica, Sede, Representação Geográfica e Prazo de Duração
  • Objeto social
  • Interesse público
  • Capital social e recursos
  • Assembleia geral
  • Regras gerais da administração da empresa
  • Conselho de administração
  • Diretoria executiva
  • Conselho fiscal
  • Conselho consultivo
  • Comitê de auditoria
  • Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
  • Demonstrações contábeis
  • Unidades internas de governança
  • Pessoal
  • Disposições finais e transitórias

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Não, rateio é crime. Nossos materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), qualquer violação desses direitos é considerada pirataria, sujeitando o autor a responsabilização penal e civil. É crime tanto para quem adquire quanto para quem compartilha, ainda que de forma gratuita.

Sim, não há limitação de downloads, o material é liberado em formato pdf e pode ser baixado de forma ilimitada enquanto durar o período de acesso ao curso. O materiais são liberados para impressão.

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Será enviado um e-mail com alguns links para você baixá-lo no seu computador, tablet ou celular. Você poderá acessá-los a qualquer momento e onde quiser.

Sim, você poderá imprimir da forma que desejar, todo o material, quantas vezes desejar.

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CONSTRUMAIS https://minhaaprovacao.com/construmais/ Wed, 03 Apr 2024 13:17:24 +0000 https://minhaaprovacao.com/?post_type=cdp_pages&p=4427 BdeBEE https://minhaaprovacao.com/benglish/ Thu, 29 Feb 2024 17:21:49 +0000 https://minhaaprovacao.com/?post_type=cdp_pages&p=4418 INGLES PARA CRIANÇAS https://minhaaprovacao.com/ingles-para-criancas/ Wed, 21 Feb 2024 13:28:02 +0000 https://minhaaprovacao.com/?page_id=4156

Longe das telas e aprendendo Inglês

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“Eletrônicos podem prejudicar desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras em crianças menores. Quanto mais telas, mais atraso.”

Fonte: medicina.ufmg.br

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Entenda os benefícios de manter seu filho longe das telas...

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  • Acesso Vitalício

Como funciona ?

Chega no e-mail

O conteúdo enviado é totalmente digital e após o pagamento você receberá o acesso aos materiais para poder baixá-lo.

Baixe as atividades:

Os arquivos estão em PDF em alta resolução e organizados por módulos para você baixar (as atividades não são enviadas em formato editável).

Imprime as atividades:

Basta abrir os arquivos baixados para imprimi-los. O acesso é vitalício, por isso você não precisa imprimir tudo de uma vez. E pode fazer quantas vezes quiser!

Agora é só começar as atividades

Após acessar, baixar e imprimir as atividades, é hora de realiza-las com o seu pequeno (a)! Boa diversão!

Vantagens...

O cérebro se desenvolve incrivelmente rápido nos primeiros anos de vida. Aprender qualquer coisa nessa fase se torna muito mais fácil, inclusive idiomas diferentes da língua materna.

 

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DÚVIDAS FREQUENTES

Assim que sua compra for confirmada, Você receberá um e-mail para acessar a área de membros da Hotmart, a plataforma onde está hospedado nosso material. Todas as apostilas estaram lá em PDF para baixar. A partir daí, você terá a liberdade de imprimir os materiais no seu próprio ritmo e embarcar nessa jornada educativa com seu pequeno de forma rápida e fácil.

Os cadernos são arquivos em PDF para imprimir.

Após realizar o pagamento via Cartão de Crédito, débito ou Pix, a liberação ao material será imediata. O pagamento por boleto pode demorar até 3 dias úteis para ser confirmado.

Sim, você paga uma única vez e tem acesso ao material adquirido, podendo acessar e baixar quantas vezes quiser. 

seuemail@gmail.com

Atividades de Inglês © 2023 

Direitos Autorais Reservados ©

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MAPAS MENTAIS https://minhaaprovacao.com/mapas-mentais/ Tue, 19 Dec 2023 12:36:22 +0000 https://minhaaprovacao.com/?page_id=2532

Estude até 3x mais rápido através dos mapas mentais

"Facilite seus estudos e acelere os seus resultados com os nossos mapas mentais....

e conquiste sua tão sonhada aprovação..."

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DIREITO PENAL

Mais 3 bônus especiais

São 35 Mapas Mentais de Direito Penal – Parte Geral, abordando os seguintes tópicos:
– Princípios
– Aplicação da Lei Penal no Tempo
– Aplicação da Lei Penal no Espaço
– Teoria Geral do Crime
– Fato típico
– Dolo
– Culpa
– Erro de tipo
– Ilicitude
– Culpabilidade
– Concurso de pessoas
– Concurso de crimes
– Sanções Penais 

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Mais 3 bônus especiais

São mais de 55 páginas, abordando os seguintes tópicos:

-Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
-Princípios do Processo Penal
-Comunicação dos Atos Processuais
-Inquérito Policial
-Competência
-Prisão e Medidas Cautelares
-Provas
-Ação Penal
-Juiz das Garantias
-Recursos

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-Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
-Princípios do Processo Penal
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-Provas
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DIREITO ELEITORAL

Mais 3 bônus especiais

84 Páginas:

1. Conceito, Fontes, Princípios e Funções do Direito Eleitoral

2. Processo Eleitoral

3. Justiça Eleitoral

4. Alistamento Eleitoral

5.Sistemas Eleitorais

6. Elegibilidade e Inelegibilidade

7.Partidos Políticos

8. Registro de Candidatura e Convenções Partidárias

9. Arrecadação de Recursos na Campanha.

10. Prestação de Contas

11.Pesquisas Eleitorais

12. Propaganda Política

13. Organização das Eleições

14.Garantias Eleitorais

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Mais 3 bônus especiais

62 Páginas:

01. Introdução ao Direito Administrativo

02. Administração Pública

03. Organização Administrativa

04. Órgãos Públicos

05. Administração Indireta

06. Princípios Administrativos

07. Deveres Administrativos

08. Poderes Administrativos

09. Atos Administrativos

10. Serviços Públicos

11. Responsabilidade Civil do Estado

12.Intervenção do Estado na Propriedade

13. Controle da Administração

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DIREITO CONSTITUCIONAL

120 Páginas:

01. O que vem a ser a Constituição

02. Elementos da Constituição

03. Estrutura da Constituição

04. Classificações da Constituição

05. Poder Constituinte

06. Aplicabilidade das Normas Constitucionais

07. Estrutura do Estado Brasileiro

08. Princípios Fundamentais

09. Separação dos Poderes

10. Direitos e Garantias Fundamentais

11. Direitos e Garantias Individuais

12. Remédios Constitucionais

13. Direitos Sociais

14. Principais Direitos dos Trabalhadores

15. Nacionalidade

16. Direitos Políticos

17. Partidos Políticos

18. Poder Executivo

19. Poder Legislativo

20. Processo Legislativo

21. Poder Judiciário

22. Da Administração Pública

120 Páginas:

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06. Aplicabilidade das Normas Constitucionais

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08. Princípios Fundamentais

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10. Direitos e Garantias Fundamentais

11. Direitos e Garantias Individuais

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13. Direitos Sociais

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15. Nacionalidade

16. Direitos Políticos

17. Partidos Políticos

18. Poder Executivo

19. Poder Legislativo

20. Processo Legislativo

21. Poder Judiciário

22. Da Administração Pública

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ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO

Todos os incisos do art.5º da CF esquematizados.

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES

28 Páginas:
1. Conceito
2. Competência para legislar
3. Finalidades do procedimento licitatório
4. Princípios norteadores da licitação
5. Tipos de Licitação
6. Desempate na licitação
7. Quem deve licitar
8. Agentes da licitação
9. Modalidades Licitatórias
10. Fases da Licitação

R$ 17

LEI 8.112/90

28 páginas:
Conteúdo:
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Dos Direitos e Vantagens
Do Vencimento e da Remuneração
Das Férias
Das Licenças
Dos Afastamentos
Do Tempo de Serviço
Do Direito de Petição
Do Regime Disciplinar
Dos Deveres
Das Proibições
Da Acumulação
Das Penalidades
Do Processo Administrativo Disciplinar

R$ 19

PORTUGUÊS

  1. 215 Páginas:

    1. Conceitos Fonéticos
    2. Divisão silábica
    3. Acentuação gráfica
    4. Ortografia
    5. Hífen
    6. Classes gramaticais
    7. Substantivo
    8. Adjetivo
    9. Advérbio
    10. Pronome
    11. Colocação Pronominal
    12. Verbo
    13. Vozes Verbais
    14. Numeral
    15. Artigo
    16. Preposição
    17. Interjeição
    18. Conjunções
    19. Formação de Palavras
    20. Período simples (sintaxe)
    21. Frase, oração, período
    22. Termos ligados ao nome e ao verbo
    23. Tipos de sujeito
    24. Tipos de predicado
    25. Predicação verbal
    26. Predicativo
    27. Adjunto adverbial
    28. Adjunto adnominal
    29. Complemento nominal
    30. Funções de pronome Oblíquo átono
    31. Que
    32. Se
    33. Funções de pronomes
    34. Período composto (sintaxe)
    35. Orações subordinadas
    36. Orações coordenadas
    37. Regência
    38. Pontuação
    39. Crase
    40. Concordância nominal
    41. Concordância verbal

R$ 19

INFORMÁTICA

67 Páginas:

  1. Software
  2. Hardware
  3. Segurança da Informação- Princípios
  4. Criptografia
  5. Malwares
  6. Mecanismos de segurança
  7. Antimalware
  8. Backup
  9. Firewall
  10. Windows
  11. Linux
  12. Redes de Comunicação (tipos, protocolos, equipamentos, etc)
  13. Internet x Intranet x Extranet
  14. Web e Navegadores
  15. Computação em Nuvem
  16. Operadores de Busca
  17. Correio Eletrônico
  18. Redes sociais
  19. Acesso à Distância
  20. Aplicações de áudio, vídeo e multimídia
  21. Lista de e-mail
  22. Word
  23. Excel
  24. Power Point
  25. Writer
  26. Calc
  27. Impress

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RACIOCÍNIO LÓGICO

  1. 45 Páginas:
  2. Sentenças
  3. Proposições simples
  4. Proposições Compostas
  5. Conectivos lógicos
  6. Tabelas verdades
  7. Hierarquia e precedência dos conectivos
  8. Tautologia, contradição e contingência
  9. Negação
  10. Equivalências lógicas
  11. Leis de Morgan
  12. Diagramas lógicos
  13. Negação de quantificadores
  14. Inferência Lógica
  15. Lógica de Argumentação
  16. Verdades e Mentiras
  17. Princípio das gavetas – Princípio dos pombos
  18. Calendário
  19. Fração
  20. Teoria dos conjuntos
  21. Conjuntos Numéricos
  22. MMC e MDC
  23. Porcentagem

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DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO

98 páginas:

Seguridade Social

Filiação e Inscrição

 Segurados Obrigatórios e Facultativos – RGPS

 Financiamento da Seguridade Social

 Contribuições Previdenciárias

 Salário de Contribuição

 Arrecadação e Recolhimento

 Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

 Obrigações Acessórias

 Responsabilidade (Retenção e Solidariedade)

 Dependentes do Regime Geral de Previdência Prestações do Regime Geral de Previdência Social – RGPS

 Carência das Prestações do RGPS

 Salário de Benefício

 Renda Mensal Inicial – RMI

 Data de Início do Benefício – DIB

 Data de Cessação do Benefício – DCB

 Manutenção da Qualidade de Segurado

 Perda da Qualidade de Segurado

 Acumulação de Benefício

 Histórico da Seguridade Social no Brasil

Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil – RFB

Legislação Previdenciária

R$ 19

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

  1. 75 Páginas:
  2. Introdução ao CTB
    Aplicação do CTB
    Classificação das Vias
    Sinalização de Trânsito
    Sistema Nacional de Trânsito
    Normas Gerais de Direção e Conduta
    Normas para o Trânsito de Veículos nas Vias Terrestres Abertas
    Regras de Ultrapassagem
    Classificação dos Veículos
    Equipamentos de Segurança Obrigatórios
    Identificação dos Veículos
    Registro dos Veículos
    Licenciamento dos Veículos
    Habilitação
    Infrações de Trânsito – Penalidades e Medidas Administrativas
    Infrações de Trânsito

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– Após os 7 dias de avaliação, o material é liberado totalmente.

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Sim! O material é todo atualizado e revisado. Em caso de novas atualizações e novos bônus, pelo período de 12 meses, você poderá fazer o download.

O acesso à área do aluno é de 01 (um) ano, mas como o download dos mapas é liberado você terá o material salvo para sempre.

Nossos materiais são e-books em PDF, para que você possa acessá-los a qualquer hora e em qualquer lugar. Para imprimir, basta acessar a área dos membros e fazer o download do material.

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OAB https://minhaaprovacao.com/oab/ Tue, 04 Jul 2023 13:34:33 +0000 https://minhaaprovacao.com/?page_id=1630
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Estudar para a OAB pode se tornar algo bastante complexo, uma vez que toda a matéria da sua faculdade pode ser cobrada. Não é à toa que  ⅔ de todos que tentam falham. É simplesmente inviável que você estude tudo o que aprendeu durante os 4 ou 5  anos de faculdade para fazer a prova.

Pois, é extremamente provável que você, assim como muitos, acabe se perdendo em meio a tantos conteúdos, fique desmotivado e acabe tendo um desempenho frustrante na prova. Ou pior,  e acabe desistindo pelo caminho.

Para atingir a aprovação, precisamos apenas de 40 acertos das 80 questões da prova. E eu posso te garantir que você não precisa de mais do que 60 dias e 2 horas de estudo por dia para isso.

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Antes de te mostrar o passo a passo para sua aprovação eu preciso que você entenda comigo os os alguns pontos fundamentais para esta prova:

1. Você não está em busca de ser o primeiro lugar.

2. Você não vai precisar passar "dentro das vagas".

3. Você Não estará concorrendo com ninguém, além de você mesmo.

4. Você não vai precisar gabaritar nenhuma disciplina!

5. Você não quer revisar uma faculdade inteira para para fazer 6 ou 7 questões de uma disciplina.

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HOME https://minhaaprovacao.com/ Thu, 15 Jun 2023 17:30:05 +0000 https://minhaaprovacao.com/?page_id=1523

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DISCIPLINAS DOS RESUMOS!

1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais

1.FONÉTICA
2. Regras de Acentuação
3. Uso do Hífen
4. MORFOLOGIA
5. Advérbio
6. Artigo
7. Substantivo
8. Adjetivo
9. Verbos
10. Pronomes
11. Conjunções
12. SINTAXE
13. Pontuação – Uso da Vírgula
14. Sujeito
15. Concordância Verbal
16. Regência
17. Crase
18. Uso do “Se” e do “Que”
19. OUTROS TÓPICOS
20. Uso dos “porquês”
21. Tipologia Textual
22. Sentido Denotativo x Conotativo
23. Palavras e Expressões que Confundem
24. REDAÇÃO OFICIAL
25. Aspectos Gerais da Redação Oficial
26. Documentos Oficiais

  1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional 
  2. Classificação das Constituições 
  3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 
  4. Poder Constituinte 
  5. Métodos de Interpretação da Constituição 
  6. Dos Princípios Fundamentais
  7. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 
  8. Remédios Constitucionais
  9. Dos Direitos Sociais 
  10. Da Nacionalidade 
  11. Dos Direitos Políticos 
  12. Dos Partidos Políticos 
  13. Da Organização do Estado 
  14. Da Intervenção 
  15. Da Administração Pública
  16. Disposições Gerais
  17. Servidores
  18. Do Poder Legislativo 
  19. Do Processo Legislativo 
  20. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  21. Do Poder Executivo 
  22. Do Poder Judiciário
  23. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  24. Da Ordem Social 
  25. Controle de Constitucionalidade
  1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo 
  2. Poderes e Deveres da Administração Pública
  3. Atos Administrativos
  4. Organização da Administração Pública – Direta, Indireta e Terceiro Setor 
  5. Serviços Públicos 
  6. Concessão, Permissão e Autorização 
  7. Lei 11.079 – Parcerias Público-Privadas (PPP) 
  8. Responsabilidade Civil do Estado 
  9. Controle da Administração Pública 
  10. Processo Administrativo Federal – Lei 9.784/1999 
  11. Bens Públicos 
  12. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  13. Acesso à Informação – Lei 12.527/12 
  14. Agentes Públicos – Parte Constitucional 
  15. Cargo, emprego e função pública 
  16. Acesso aos cargos, empregos e funções (Art. 11 e 12 da 8.112) 
  17. Sistema Remuneratório Dos Agentes Públicos 
  18. Acumulação de Cargos 
  19. Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
  20. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 
  21. Estatuto Dos Servidores Públicos Federais – Lei 8.112/90 
  22. Licitações – Lei 8.666/93 
  23. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Decreto 7.892/2013 
  24. Pregão – Lei 10.520/02 
  25. Contratos Administrativos – Lei 8.666/93 
  26. Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21
  27. Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 
  1. Proposições 
  2. Tabelas Verdade 
  3. Proposições Categóricas
  4. Diagramas Lógicos 
  5. Lógica de Argumentação 

1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

1.Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos
3.1. Soberania popular
3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
4.3. Juízes Eleitorais
4.4. Juntas Eleitorais
4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
5.1. Disposições Preliminares
5.2. Criação e registro dos partidos políticos
5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições
6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
6.2. Coligações
6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
6.4. Registro dos candidatos
6.5. Financiamento da campanha eleitoral
6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
6.11. Diplomas
6.12. Nulidades na votação
6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais
7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais
8.1. Processo-Crime
8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

  1. TIPOS DE ORÇAMENTO 
  2. ORÇAMENTO PÚBLICO – CF E Lei 4.320
  3. Princípios Orçamentários 
  4. Leis Orçamentárias 
  5. Créditos Adicionais 
  6. Prazos dos Instrumentos de Planejamento 
  7. Ciclo Macro Orçamentário (ciclo de 8 fases) 
  8. Ciclo “Micro” Orçamentário (somente LOA) 
  9. Despesa com Pessoal (Art. 169 da CF)
  10. RECEITA PÚBLICA 
  11. Conceitos Básicos 
  12. Forma de Ingresso 
  13. Classificação da Receita Orçamentária (MCASP) 
  14. Dívida Ativa (DA) 
  15. Outras classificações da receita orçamentária 
  16. Recursos que não são reconhecidos como receita orçamentária
  17. Estágios da receita 
  18. Regime Contábil da Receita 
  19. RECEITA PÚBLICA NA LRF 
  20. Previsão e da Arrecadação (Arts. 11, 12 e 13) 
  21. Renúncia de Receita – Art. 14 
  22. Requisitos para Concessão de Renúncia 
  23. DESPESA PÚBLICA 
  24. Conceitos Básicos 
  25. Classificações da despesa orçamentária 
  26. Estágios da Despesa Orçamentária 
  27. Restos a pagar (RAP) ou resíduos passivos 
  28. Desepsas de exercícios anteriores (DEA) 
  29. Suprimento de fundos (regime de adiantamento)
  30. Regime contábil da Despesa 
  31. DESPESA PÚBLICA NA LRF 
  32. Geração da Despesa 
  33. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
  34. Das Despesas com PessoalLimites da Despesa TOTAL com Pessoal
  35. Controle da Despesa com pessoal 
  36. Aumento da Despesa com Pessoal 
  37. Despesas com a Seguridade 
  38. Limites mínimos de aplicação em saúde e educação

1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 Lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Contagem de prazo.
1.7 Interpretação da lei penal.
1.8 Analogia.
1.9 Irretroatividade da lei penal.
2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Concurso de crimes.
3.3 Ilicitude e causas de exclusão.
3.4 Punibilidade.
3.5 Excesso punível.
3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a dignidade sexual.
9 Crimes contra a fé pública.
10 Crimes contra a administração pública.
11 Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
12 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
13 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
14 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
15 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
16 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
18 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).
19 Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
20 Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).
21 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).
22 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.

  1. Convenção Internacional  e Protocolo Facultativo
  2. Aspectos Constitucionais
  3. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  4. Impedimento e Barreiras
  5. Definições 
  6. Da Igualdade e da Não Discriminação
  7. Atendimento Prioritário 
  8. Lei 10.098/2000 (acessibilidade), 
  9. Lei 10.048/2000 (prioridade) e 
  10. Decreto 5.296/2004 (regulamenta as leis 10.048 e 10.098)
  11. LEI 7.853/1989 – INTEGRAÇÃO SOCIAL
  12. Decreto 3.298/1999 (regulamenta a lei 7.853) 
  13. Área de Educação
  14. Área de Saúde
  15. Recursos Humanos
  16. Acesso ao Trabalho
  17. Ações Coletivas
  18. Crimes da Lei 
  1. Matemática Básica 
  2. Álgebra Linear 
  3. Geometria e Trigonometria 
  4. Combinações, Arranjos e Permutações
  1. Hardware
  2. CPU – Central process Unity
  3. Memórias
  4. Placa mãe
  5. Internet e Intranet
  6. Conceitos e Diferenças
  7. Ameaças Virtuais
  8. Visão Geral
  9. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais
  10. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)
  11. AntiVírus
  12. Anti-spyware
  13. Firewall
  14. Proxy
  15. VPN – Virtual Private Network
  16. IDS e IPS
  17. Redes de Computadores
  18. Dimensão
  19. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote
  20. Topologias de Rede
  21. Equipamentos de Rede
  22. Segurança
  23. Protocolos de Rede (OSI/ISO e TCP/IP)
  24. Teoria da Informação
  25. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
  26. Banco de Dados
  27. Banco de Dados e SGBD
  28. Nível de Abstração de Dados
  29. Modelagem de Dados
  30. Modelo Conceitual, Lógico e Físico
  31. Modelagem Entidade-Relacionamento (MER)
  32. Data Mart e DataWarehouse
  33. Data Warehouse (DW)
  34. Data Mart (DM)
  35. Abordagens para Projeto de Datawarehouse
  36. ETL – Extract, Transform, Load
  37. Modelagem Dimensional
  38. OTP x OLAP
  39. Segurança da Informação
  40. Princípios
  41. Criptografia
  42. Chave Simétrica e Assimétrica
  43. Função Hash
  44. HTTPS
  45. Assinatura Digital
  46. Certificado Digital
  47. ICP Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas
  48. Computação na Nuvem (Cloud Computing)
  49. Conceito
  50. Características Essenciais
  51. Modelos de Serviço
  52. Benefícios e Riscos
  53. Tipos de Nuvem
  54. Teoria Geral de Sistemas (TGS)
  55. Fundamentos
  56. Princípios
  57. Conceitos Importantes
  58. Sistemas de Informação
  59. Fases e Etapas de Sistema de Informação
  60. Transformação Digital
  61. Internet das Coisas (IoT)
  62. Big data
  63. Inteligência Artificial

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